A Telefônica Brasil deve indenizar em R$ 35 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais o vizinho de uma torre de transmissão de sinal de celular que teve problemas em sua casa devido à construção de um muro pela empresa. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
A Telefônica Brasil deve indenizar em R$ 35 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais o vizinho de uma torre de transmissão de sinal de celular que teve problemas em sua casa devido à construção de um muro pela empresa. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
Por considerar que uma empresa de telefonia móvel agiu de má fé com uma funcionária de um condomínio da Capital, o juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou a instituição ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais à requerente. O magistrado determinou que o valor da indenização será… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Atento Brasil S.A. (prestadora de serviços da operadora de celular Vivo S.A.) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que foi submetida a ócio forçado. A Turma entendeu que o “empregado afastado de forma injustificada… Continuar lendo TRT-18 condena telefonia Vivo a pagar R$ 10 mil de indenização por colocar operadora em ócio forçado
O juiz Avenir Passo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar requerida pela Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon) para que as operadoras de telefonia Claro S.A., Telefônica S.A. (Vivo), Oi Móvel S.A. , e Tim S.A. fiquem obrigadas a manter o serviço de acesso à internet… Continuar lendo Operadoras de telefonia têm de manter serviços de internet mesmo após término da franquia
Por considerar que uma empresa de telefonia móvel agiu de má fé com uma funcionária de um condomínio da Capital, o juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou a instituição ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais à requerente. O magistrado determinou que o valor da indenização será… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato
O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram o sobrestamento… Continuar lendo Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia
Uma empresa de telefonia móvel foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha, Mario da Silva Nunes Neto, ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais a cliente da operadora. O valor deve receber correção monetária a contar da data da decisão, além do acréscimo de juros de 1%… Continuar lendo TJES condena empresa de telefonia móvel
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, deu razão a uma empresa de telefonia para aceitar o pedido de garantia da execução por meio do seguro garantia judicial por ela apresentado. No caso, o juiz sentenciante não aceitou o seguro garantia, após a recusa… Continuar lendo TRT-3 acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia
