A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Telefônica Brasil a pagar a um cliente de Curvelo R$ 8 mil de indenização por danos morais, por ter cobrado dele um débito inexistente. Segundo os autos, o cliente possuía uma linha telefônica móvel e percebeu que estavam sendo cobrados valores… Continuar lendo Empresa de telefonia terá de indenizar cliente por cobrança indevida
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de Corumbá contra decisão que, por antecipação de tutela, determinou a instalação dos serviços de internet de banda larga, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500, além de… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por propaganda enganosa
O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram a suspensão… Continuar lendo Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia
Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela consumidora D. M. C. N. e condenou a Vivo Celular S/A ao pagamento de indenização por… Continuar lendo Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
Um morador de Vitória, que teve seu nome negativado de maneira supostamente indevida por parte de uma operadora de telefonia móvel, será indenizado em R$ 8 mil como reparação pelos danos sofridos. De acordo com a sentença do juiz da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, Marcos Horácio Miranda, o valor indenizatório deverá ser… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada em R$ 8 mil
O desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve a condenação da Telefônica Brasil ao pagamento de R$ 16 mil a mulher que teve uma ação penal ajuizada contra si pelo ex-marido após a operadora de telefonia habilitar em seu nome, sem o seu conhecimento, uma… Continuar lendo Operadora de telefonia indenizará mulher em R$ 16 mil
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Paranoá, que condenou a empresa TIM Celular e a American Tower do Brasil Cessão de Infraestrutura pela instalação de ERB (estação rádio base) nos limites inferiores ao previsto na legislação. A decisão foi unânime. O autor conta que mora no Condomínio Entre… Continuar lendo Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização. A empresa recorreu, mas a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do… Continuar lendo TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a condenação da Vivo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma cliente cobrada indevidamente e inserida no cadastro de inadimplentes. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0000476-88.2007.8.08.0068.… Continuar lendo Operadora de telefonia indenizará cliente em R$ 10 mil
