As empresas Rio Grande Energia S/A e Brasil Telecom/Oi foram condenadas a indenizar casal que recebeu descarga elétrica de 22 mil volts ao atender telefonema ao mesmo tempo. Marido e esposa devem receber R$ 50 e 15 mil , respectivamente. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que manteve parcialmente a decisão… Continuar lendo Casal que recebeu descarga elétrica ao atender telefone ganha direto a indenização
A Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Tim Celular S/A pague R$ 30 mil a título de indenização por danos morais a Ariela Rodrigues de Oliveira, por ter incluído, indevidamente, seu nome no cadastro de proteção ao crédito – Serasa. O relator do caso, desembargador… Continuar lendo Tribunal de Justiça de Goiás manda TIM pagar R$ 30 mil a bancária
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta… Continuar lendo Conselho do Ministério Público investiga utilização de grampos pelas promotorias
