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Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido… Continuar lendo Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, m,,as seu agravo de instrumento foi desprovido… Continuar lendo Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

Consultora do Grupo Brasil Telecom será indenizada por trabalhar em ambiente hostil

Uma consultora de projetos do Grupo Brasil Telecom receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisângela Smolareck. Para ela, ficou comprovado – inclusive por meio do depoimento de testemunhas – que a trabalhadora era submetida a um ambiente hostil de… Continuar lendo Consultora do Grupo Brasil Telecom será indenizada por trabalhar em ambiente hostil

Brasil Telecom não consegue alvará para antena de celular em área residencial de Brasília

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que indeferiu o requerimento de alvará para uma Estação de Rádio Base (ERB) que a Brasil Telecom Celular pretendia operar em quadra residencial do Sudoeste, bairro de Brasília. A ERB é a antena que permite a ligação entre os aparelhos celulares e os serviços… Continuar lendo Brasil Telecom não consegue alvará para antena de celular em área residencial de Brasília

TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve condenação imposta a Brasil Telecom S/A pelo fechamento de postos físicos de atendimento em cidades de Mato Grosso do Sul no início dos anos 2000. Para o colegiado, a empresa interpretou as disposições normativas e contratuais baseada na sua exclusiva conveniência, em… Continuar lendo TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos

Brasil Telecom é condenada por ofensas dirigidas por seu gerente

A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de operadora de telemarketing. O colegiado reformou a sentença de… Continuar lendo Brasil Telecom é condenada por ofensas dirigidas por seu gerente

TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a representação da Brasil Telecom GSM (Brasil Telecom Celular S. A.), em audiência, por uma preposta que é empregada da Brasil Telecom S. A., a holding do grupo econômico. Com isso, confirmou decisão que negou o pedido de um ex-diretor… Continuar lendo TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding

Brasil Telecom deverá indenizar empresa que não teve contrato rescindido

Por unanimidade de votos a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Brasil Telecom S/A em ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de perdas e danos morais movida pela empresa Grimaldi Bezerra Ltda para reduzir o valor da indenização de R$ 4 mil. O relator do… Continuar lendo Brasil Telecom deverá indenizar empresa que não teve contrato rescindido

Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive aqueles do setor de teleatendimento (call center). A… Continuar lendo Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita