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Tag: Teixeira

Instituto Anísio Teixeira é condenado a indenizar aluno por matrícula em curso não autorizado

O Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisa Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 5.845,00 por matricular o estudante P.S.J.R. em curso que não tinha autorização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para funcionar. A decisão é da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da Comarca de São Luís do Curu, distante 95… Continuar lendo Instituto Anísio Teixeira é condenado a indenizar aluno por matrícula em curso não autorizado

Servidores da Prefeitura de Teixeira (PB) têm suas condenações mantidas pelo TRF5

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou, ontem (22/10), provimento às apelações dos réus Romualdo S. Bezerra, Maria do Socorro M. Jerônimo, Maria Madalena S. Leite e Maria dos Anjos S. Leite, mantendo as condenações impostas na sentença, pela prática do crime de Peculato (desvio de verbas… Continuar lendo Servidores da Prefeitura de Teixeira (PB) têm suas condenações mantidas pelo TRF5

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