Hackers violaram as contas para aplicar golpes A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, que condenou um conglomerado de tecnologia e mídia social a indenizar um casal por danos morais em R$15 mil. O marido deverá receber R$ 6 mil e a… Continuar lendo Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
O projeto de reformas estruturantes da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), extinguiu 41 cargos de provimento em comissão e ampliou a jurisdição de várias comarcas, do litoral ao sertão. Foram extintos 24 cargos de Assessoramento à Administração Superior–símbolo CAS-01; um cargo de… Continuar lendo TJPB: Reformas extinguem cargos comissionados e agregam comarcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é competente para adotar medidas de aceleração e regulação de transferência tecnológica, bem como de fixação de melhores condições de negociação e utilização de patente. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto pela Unilever e Unilever Bestfoods, que… Continuar lendo Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo INPI
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para… Continuar lendo Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec. A Segunda Turma do Tribunal Superior, ao não conhecer do recurso do empregado, que pretendia a majoração do valor, manteve decisão… Continuar lendo Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (12/6) mandado de segurança impetrado pela empresa paranaense Globalsuinos Agropecuária que buscava modificar sua classificação perante à Receita Federal de agropecuária para industrial e, com isso, obter o direito de utilizar os créditos de PIS e Cofins gerados. A empresa alegou que a sua… Continuar lendo Uso de tecnologia não transforma atividade rural em industrial
