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Tag: técnicos

Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5383, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei 12.249/2010 e uma resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que, em seu entendimento, estariam impedindo o exercício da profissão aos técnicos de contabilidade que não obtiveram registro… Continuar lendo Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade

DF é condenado a pagar adicionais durante afastamentos a auxiliares e técnicos de enfermagem

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante as licenças e afastamentos de auxiliares e técnicos de enfermagem e, também, a restituir os valores suprimidos destes servidores da saúde. A Turma proveu por maioria o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem… Continuar lendo DF é condenado a pagar adicionais durante afastamentos a auxiliares e técnicos de enfermagem

Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma colaboradora da Organização das Nações Unidas (ONU) o direito à restituição do Imposto de Renda referente a serviços prestados ao organismo internacional. A decisão reforma sentença da 3ª Vara Federal em Brasília/DF que havia atendido, em parte, o pedido da brasileira.… Continuar lendo Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda

Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante do interior de Minas Gerais o direito de se registrar no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região. O CRTR-MG havia negado o registro porque o aluno ainda é estudante do ensino médio e, para o Conselho, o… Continuar lendo Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante do interior de Minas Gerais o direito de se registrar no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região. O CRTR-MG havia negado o registro porque o aluno ainda é estudante do ensino médio e, para o Conselho, o… Continuar lendo Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

TRT-3 admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia

Dois trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade, em grau máximo, ou o adicional de periculosidade, em razão do trabalho no setor de radiologia. Eles admitiram que o hospital já paga a eles a parcela denominada “adicional de risco… Continuar lendo TRT-3 admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia

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