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Tag: técnico

Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio

Foi iniciado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, na qual se questiona a inserção, pelo Congresso Nacional, de emenda parlamentar em projeto de conversão de Medida Provisória (MP), tratando de tema estranho ao texto original. Na ação, a Confederação Nacional das Profissões Liberais questiona alterações… Continuar lendo Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido de danos morais e de devolução do valor pago em curso técnico, em processo contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Segundo os autos, a parte autora, depois de formada em curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, não… Continuar lendo Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras terá de realocar um técnico de telecomunicação que foi transferido para o almoxarifado da empresa em Salvador (BA) depois de mais de 30 anos de trabalho em campo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da estatal, por considerar que a mudança sem… Continuar lendo Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação de cargos de um técnico de que também é empregado público da Prefeitura de Guarulhos (SP). O profissional foi aprovado em concurso público da USP em 2005 e na Prefeitura de… Continuar lendo Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia

TRT-3 identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas

A juíza Denise Amâncio de Oliveira, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um caso em que foi constatado o refinamento das fraudes à legislação trabalhista. Um técnico em radiologia afirmou ter sido obrigado a se associar a uma empresa quase um ano após a admissão pela fundação hospitalar, para camuflar… Continuar lendo TRT-3 identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas

TST reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

Uma analista de informática e suporte que atuou durante 15 anos em cargo de nível superior no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) conseguiu a reversão do ato administrativo que a reenquadrou em função de nível médio. Admitida em 1979 como assistente organizacional (nível médio) e promovida a analista de… Continuar lendo TST reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

Técnico em agropecuária pode ser responsável por empresa dedetizadora

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que julgou procedente mandado de segurança impetrado por uma profissional técnica em agropecuária, com diploma de segundo grau, para que pudesse obter registro junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) como responsável técnica de uma empresa que pratica atividades… Continuar lendo Técnico em agropecuária pode ser responsável por empresa dedetizadora

Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade

Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente à função do trabalhador, a Justiça do Trabalho garantiu a um técnico de telecomunicações que trabalhava com manutenção em torres de transmissão e ficava exposto a componentes elétricos com tensão de 380 Volts o direito a receber adicional de periculosidade. A sentença foi… Continuar lendo Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade

Acumulação de cargos de técnico bancário e professor é constitucional

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença, de 1º grau, que reverteu justa causa aplicada a um técnico bancário dispensado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em razão de acumulação do cargo de professor da rede estadual de ensino. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do… Continuar lendo Acumulação de cargos de técnico bancário e professor é constitucional

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