A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda em ação de indenização por danos morais ajuizada por Emival Martins da Costa. Ele é taxista e foi prestar serviços na Cooperativa Goiânia de Economia e… Continuar lendo Empresa terá de indenizar taxista confundido com ladrão
O desembargador Orloff Neves Rocha foi seguido à unanimidade de votos pelos integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por relatoria que negou recurso a Julliano Fabrício Radkiewicz Gonzaga contra sentença que o proibiu de renovar sua permissão de taxista. A viabilização foi apontada como ilegal porque Julliano… Continuar lendo Taxista não pode renovar concessão por ser funcionário público
A Câmara Criminal, à unanimidade, em consonância com o parecer da 3ª Procuradoria de Justiça, negou, na manhã desta terça-feira (24), o recurso de um taxista que foi condenado na 1ª Instância pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Porém, houve a redução de ofício da pena para dois anos e oito… Continuar lendo Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre em Estivas
“A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar.” Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão… Continuar lendo Empresa indeniza taxista por prejuízos
icon Imprimir Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário icon Coverter Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário para PDF Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre um motorista paranaense e um permissionário de táxi de cooperativa de aeroporto. O… Continuar lendo Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário
