seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: tabelionato

Veja 82 enunciados sobre registro civil, de imóveis, títulos e documento e protesto da Jornada Notarial

Veja 82 enunciados sobre registro civil, de imóveis, títulos e documento e protesto da Jornada Notarial A I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, aprovou 82 enunciados em reunião plenária realizada na última sexta-feira (05/08). O evento reuniu especialistas e professores com… Continuar lendo Veja 82 enunciados sobre registro civil, de imóveis, títulos e documento e protesto da Jornada Notarial

TST: Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de um auxiliar de cartório que buscavam indenização por danos morais pela morte do pai e esposo, alvejado e morto em um assalto ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cascavel (PR). Embora a situação se… Continuar lendo TST: Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto

Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais

Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem maiores de idade ou emancipados. É o que recomenda a Corregedoria Nacional de Justiça em norma publicada nesta terça-feira (7/6). A… Continuar lendo Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais

Juíza responde por ignorar irregularidades em tabelionato, diz CNJ

Quando há gestão temerária de um tabelionato, o juiz responsável deve adotar procedimentos correcionais efetivos, pois do contrário responde por omissão. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça ao decidir investigar uma juíza de São Paulo por supostamente ter deixado de verificar irregularidades em tabelionato sob sua responsabilidade. Os conselheiros aceitaram o pedido… Continuar lendo Juíza responde por ignorar irregularidades em tabelionato, diz CNJ

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram