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Tag: suspensos

OAB-RS suspende cautelarmente dois advogados. Mas só pode divulgar as iniciais deles.

A OAB gaúcha expediu nota oficial ontem (6) para informar “as providências adotadas em relação a dois advogados envolvidos em investigação da Polícia Civil e do Ministério Público”. As denúncias envolvem a apresentação de laudos médicos falsos para amparar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário. E também captação irregular de clientela. O… Continuar lendo OAB-RS suspende cautelarmente dois advogados. Mas só pode divulgar as iniciais deles.

Ex-prefeito de Leme tem direitos políticos suspensos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por improbidade administrativa Wagner Ricardo Antunes Filho, ex-prefeito do município de Leme, e o dono de empresa de marketing contratada irregularmente pela Prefeitura. Os dois foram sentenciados à perda da função pública (caso exercida), suspensão dos direitos políticos por oito anos,… Continuar lendo Ex-prefeito de Leme tem direitos políticos suspensos

TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB

Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da… Continuar lendo TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB

Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Também… Continuar lendo Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment

TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB

Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da… Continuar lendo TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB

Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de segurança trabalhista sobre o armazenamento de líquidos inflamáveis. Na reclamação, o bancário – que trabalhou… Continuar lendo Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade

Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial

Os juros moratórios devem ter sua fluência suspensa com a decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira, de modo a preservar o ativo para pagamento da massa. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pelo Banco Banorte S/A, em liquidação extrajudicial. A instituição bancária recorreu… Continuar lendo Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial

Ex-vereadora de Milagres é condenada a pagar multa de R$ 10 mil e tem direitos políticos suspensos

A ex-presidente da Câmara Municipal do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do… Continuar lendo Ex-vereadora de Milagres é condenada a pagar multa de R$ 10 mil e tem direitos políticos suspensos

Ex-prefeito de Jati é condenado a pagar multa de R$ 30 mil e tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito do Município de Jati (distante 447 km de Fortaleza), Arlindo Rocha Neto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos, está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e… Continuar lendo Ex-prefeito de Jati é condenado a pagar multa de R$ 30 mil e tem direitos políticos suspensos

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