Foi iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na qual são questionados artigos da Lei Complementar 75/1993, a Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU). A ação tem como alvo artigos relativos à forma designação de membros do MPU para suas funções, porque violariam o princípio da… Continuar lendo Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
Um cirurgião de Goiânia foi suspenso do Ipasgo por cobrar quantias extras dos pacientes segurados que iriam se submeter a cirurgia bariátrica. Mesmo com todas despesas cobertas pelo plano de saúde, e com a copartipação dos beneficiários, ele exigia valores a mais para realizar o procedimento, promover internação e para a compra de materiais cirúrgicos.… Continuar lendo Médico que cobrava quantias extras de pacientes é suspenso do Ipasgo
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito à indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação determinada judicialmente. Antes do pedido de vista, o relator,… Continuar lendo Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público
Foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, com repercussão geral reconhecida, relativo ao aumento de carga horária de servidores públicos sem aumento correspondente na remuneração. Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o relator do caso, ministro Dias Toffoli, apresentou voto no sentido de prover o recurso… Continuar lendo Suspenso julgamento sobre aumento de carga horária de servidores
O ministro Rogerio Schietti Cruz (foto), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que fossem recebidas as denúncias contra 30 executivos de 12 empresas que estariam envolvidos na formação de cartel de trens e materiais ferroviários e… Continuar lendo Suspenso mandado de segurança que discute denúncia sobre fraudes no metrô paulista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma auxiliar de produção que teve o seguro-desemprego suspenso por um erro cometido pela empresa. Ao dar provimento ao recurso de revista da Tess, a Quinta Turma reformou decisão regional que a… Continuar lendo Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32824, suspendendo os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou diversos dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão vale até o julgamento definitivo do MS ou nova… Continuar lendo Suspenso ato do CNJ que anulou regras do TJ-MG sobre composição de órgão especial
Após o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu o direito de servidores públicos paulistas de receberem indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais – acompanhando o entendimento do ministro Marco Aurélio (relator) –, e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu dessa posição, o ministro Teori Zavascki pediu vista… Continuar lendo Julgamento sobre indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista
O juiz federal Marcelo Dolzany, da 16.ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, determinou a suspensão do concurso público que seria realizado no próximo dia 28 de fevereiro pela prefeitura de Catas Altas, em Minas Gerais, para os cargos de Analista Social I e II. A decisão atendeu a pedido do Conselho Regional de… Continuar lendo Suspenso concurso público para a prefeitura de Catas Altas (MG)
