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Tag: suspenso

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais. A ADI sustenta que… Continuar lendo Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do D

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais. A ADI sustenta que… Continuar lendo Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do D

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais. A ADI alega que… Continuar lendo Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF

Suspenso sacrifício de cavalo com suspeita de Mormo

A Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha, Greice Prataviera Grazziotin, concedeu liminar nesta sexta-feira, 25/9, a dono de cavalo que ingressou com ação para impedir o sacrifício de seu animal, suspeito de estar acometido da doença do Mormo. A magistrada proibiu que a égua da raça Crioula, de nome A-25 Alvorada,… Continuar lendo Suspenso sacrifício de cavalo com suspeita de Mormo

Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais por indícios de irregularidades

O contrato entre o Estado de Goiás e a empresa BR Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S. A. (OKI Brasil S.A.) está suspenso. A negociação visava a implantação do Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (Afis) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, mas o Ministério Público do… Continuar lendo Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais por indícios de irregularidades

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que… Continuar lendo Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso

Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que indeferiu a reintegração de posse de imóvel funcional ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença. A zeladora foi contratada em 2004, e o… Continuar lendo Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso

Suspenso bloqueio de valores das contas do Estado

O Juiz Convocado ao Tribunal de Justiça Ricardo Bernd, atuando junto à 4ª Câmara Cível, atendeu recurso do Estado do Rio Grande do Sul e determinou o levantamento do bloqueio de R$ 38 milhões. Decisão da 3ª Vara da Pública havia ordenado o sequestro dos valores, para garantir o pagamento integral e em dia dos… Continuar lendo Suspenso bloqueio de valores das contas do Estado

TJPB mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, suspenso o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá, no cariri paraibano, para os cargos de professor e profissionais da área de saúde. Com a decisão, o colegiado fez permanecer sentença do Juízo de Primeiro Grau, que vetou qualquer ato de nomeação… Continuar lendo TJPB mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano

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