Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra as operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi com o objetivo de que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os serviços de telecomunicações prestados pelas companhias não sejam interrompidos mesmo em… Continuar lendo Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 446 para suspender a eficácia de seis leis de Mato Grosso e proibir a concessão ou majoração de benefícios previdenciários, fundados nessas normas, a deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa do estado. A liminar tem… Continuar lendo Suspensas leis de MT sobre benefícios previdenciários a deputados estaduais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos em que se discute existência de interesse de agir nas ações cautelares de exibição de documentos ou dados sobre histórico de cadastro e consultas relativos ao sistema scoring de pontuação mantidos por entidades de… Continuar lendo Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring
Lavanderias industriais que desempenham atividades potencialmente poluidoras e não obedecem norma técnica específica devem ter o funcionamento suspenso. Com esse entendimento, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, deferiu limina proibindo nove lavanderias da cidade de continuarem prestando serviços locais. Não poderão atuar a Associação das Lavanderias de Jaraguá (ALJAR), Berlanda… Continuar lendo Lavanderias que causam dano ambiental têm atividades suspensas
A coligação “Com a força do povo”, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, terá que suspender três inserções, uma do dia 21 e duas do dia 22 de agosto, veiculadas durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão. As liminares foram concedidas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que identificaram irregularidades… Continuar lendo Suspensas inserções de TV da coligação de Dilma Rousseff
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a eficácia de duas decisões nas quais o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) teria entendido inaplicável o regime de precatórios para o pagamento de condenações com origem em sentenças proferidas no julgamento de ações de mandado de segurança.… Continuar lendo Suspensas decisões sobre pagamento de condenações impostas ao Estado de MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares que suspendem o efeito de decisões judiciais que impediam o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC). As liminares foram concedidas nas Suspensões de Liminar (SL) 755 e 757, respectivamente. Na SL 755, o município… Continuar lendo Suspensas decisões que impediam reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que também atua na Comarca de Nísia Floresta, determinou a suspensão imediata de todas as atividades desenvolvidas pelas empresas RIVER PARK – ME e CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS – ME, River Park e Baby Park, respectivamente, de modo a evitar a construção e proliferação do possível dano ambiental que… Continuar lendo Parques aquáticos têm atividades suspensas em Nísia Floresta
