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Tag: suspensa

Suspensa decisão que permitiu candidato com nota zero a continuar em concurso da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que permitiu ao candidato reprovado João Danilo de Sousa participar do Curso de Formação de Inspetores da Polícia Civil de 1ª Classe do Estado. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (04/10). Segundo… Continuar lendo Suspensa decisão que permitiu candidato com nota zero a continuar em concurso da Polícia Civil

Suspensa decisão que condenou banco a pagar por dano social sem pedido da parte

A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação proposta pelo Banco Bradesco contra acórdão da Segunda Turma Julgadora Mista de Goiânia, que o condenou ao pagamento de indenização por dano social, sem que isso tivesse sido pedido pela parte – um cliente que ficou na… Continuar lendo Suspensa decisão que condenou banco a pagar por dano social sem pedido da parte

Suspensa advertência aplicada a servidor público por descumprimento de prazo previsto na Lei 9.784/99

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região afastou a penalidade de advertência aplicada a servidor público por Comissão de Sindicância, uma vez que entendeu prejudicado o direito de ampla defesa do servidor. A decisão foi tomada após a análise de mandado de segurança interposto pelo servidor público contra decisão do presidente do Conselho de… Continuar lendo Suspensa advertência aplicada a servidor público por descumprimento de prazo previsto na Lei 9.784/99

Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização

O juiz Ronald Neves Pereira, da Vara Única da Comarca de Porteiras, a 520 km de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao agricultor F.P.C. Ele teve a linha telefônica suspensa sem aviso prévio. Consta no processo que, em março de 2010, começaram… Continuar lendo Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização

Estado deverá pagar pensão que foi suspensa indevidamente

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou procedente a ação ajuizada por G.C. de L. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, condenado ao pagamento da pensão por morte à autora, referente aos meses de fevereiro a maio de 2006, o qual ficou suspenso… Continuar lendo Estado deverá pagar pensão que foi suspensa indevidamente

Multa por venda de produto vencido é suspensa

Após ser multada em R$ 69.253,00 por vender seis pacotes de fraldas descartáveis fora do prazo de validade, uma empresa do ramo de supermercados conseguiu suspender a penalidade na Justiça, até que o processo seja devidamente concluído. A decisão, da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias. A magistrada aceitou os argumentos da… Continuar lendo Multa por venda de produto vencido é suspensa

TJDF suspende venda casada praticada por Centro Universitário

  A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso da Defensoria Pública do DF a fim de determinar que o Centro Universitário do DF se abstenha de proceder à venda casada de registro fotográfico profissional em cerimônia de colação de grau. A decisão foi unânime. A Defensoria alega a existência de conduta… Continuar lendo TJDF suspende venda casada praticada por Centro Universitário

Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública Central suspendeu os efeitos de parte de resolução da Secretaria da Segurança Pública (SSP-05 de 7 de janeiro deste ano) que trata da ação dos policiais que primeiro atenderem a ocorrências relativas a lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro. O pedido de… Continuar lendo Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

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