A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 3530, suspendendo a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União. Essa inclusão se deu por conta da reprovação das contas de um convênio celebrado em 2010 entre a Secretaria Estadual de… Continuar lendo Suspensa a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a dar continuidade à licitação que não mais atendia ao interesse da administração pública. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/01). Segundo os autos, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do… Continuar lendo Suspensa decisão que impedia Estado de revogar licitação que não atendia ao interesse público
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a dar continuidade à licitação que não mais atendia ao interesse da administração pública. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/01). Segundo os autos, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do… Continuar lendo Suspensa decisão que impedia Estado de revogar licitação que não atendia ao interesse público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou indulto da pena de multa de um condenado por tráfico de drogas. O ministro acolheu o argumento da Defensoria Pública de… Continuar lendo Suspensa decisão que negou indulto de multa de condenado por tráfico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis em rodovias federais em Marabá (PA). Elas custariam R$ 40 milhões e seriam feitas sem consideração de estudos nacionais em andamento sobre a questão. A instalação deveria ocorrer em 180 dias, sob pena de multa… Continuar lendo Suspensa ordem para instalação de balanças rodoviárias móveis em Marabá (PA)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu hoje (20/12), em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo Hirose, “a decisão agravada se… Continuar lendo Suspensa liminar que interditava os clubes de praia de Jurerê
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar requerida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e portaria do Ministério das Comunicações que determinavam o cumprimento imediato do cronograma original de implantação do recurso de audiodescrição na programação das… Continuar lendo Suspensa decisão sobre implantação de recursos de acessibilidade por emissoras de TV
A Rádio Metropolitana Paulista terá a transmissão suspensa por um dia, como punição por não ter respeitado o horário do programa A Voz do Brasil, determinado pelo Código Brasileiro de Telecomunicações. O mandado de segurança impetrado pela emissora para reverter a sanção definida administrativamente foi negado por unanimidade pela Primeira Seção do Superior Tribunal de… Continuar lendo Rádio ficará suspensa por não transmitir A Voz do Brasil na hora certa
A cobrança de tarifa na praça de pedágio localizada junto ao Município de Encantado está suspensa. A decisão, de hoje (08/10), é do Juiz de Direito Luis Antonio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Judicial da Comarca. O julgador entendeu ser lesiva e ilegal a cobrança das tarifas de pedágio sem o correspondente serviço de… Continuar lendo Suspensa a cobrança de tarifa na praça de pedágio de Encantado
