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Tag: suspender

Ex-ministro dos Transportes não consegue suspender efeitos da Lei da Ficha Limpa

O ministro Moura Ribeiro (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar apresentado pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto Pereira, que pretendia suspender sua condenação na Justiça de Minas Gerais para poder se candidatar nas próximas eleições. O pedido foi feito em medida cautelar ajuizada pela defesa de Adauto, que justificou a… Continuar lendo Ex-ministro dos Transportes não consegue suspender efeitos da Lei da Ficha Limpa

Posto de gasolina em Igapó deve suspender atividades imediatamente

A juíza Andréa Macedo Heronildes, da 19ª Vara Cível de Natal, determinou que o Posto Miranda suspenda, imediatamente, todas as atividades do seu estabelecimento, que está situado no bairro de Igapó, zona norte de Natal, até a apresentação de uma Licença de Operação expedida pela SEMURB, atestando inclusive que o empreendimento encontra-se em conformidade com… Continuar lendo Posto de gasolina em Igapó deve suspender atividades imediatamente

Igreja deve suspender obra

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho indeferiu o pedido de liminar, mantendo a suspensão do uso de um imóvel público pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança. Com a decisão, continua proibida qualquer edificação, benfeitoria ou outra utilização da área, além de autorizada a imediata retirada a permissionária, caso já estabelecida no imóvel… Continuar lendo Igreja deve suspender obra

Coelce deve pagar R$ 30,3 mil por suspender energia de paciente com pneumonia crônica

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que obrigou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 30.300,00 por corte indevido de energia para aposentada diagnosticada com pneumonia crônica. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com os autos, por causa da… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 30,3 mil por suspender energia de paciente com pneumonia crônica

Ex-governadora do RS pede liminar para suspender ação por improbidade

A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 3585, na qual pede liminar para suspender a tramitação de ação civil pública por improbidade administrativa contra ela na Justiça Federal de Santa Maria (RS). A ex-governadora pede que se dê efeito suspensivo a recurso extraordinário… Continuar lendo Ex-governadora do RS pede liminar para suspender ação por improbidade

TJMG concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

O Centro de Formação de Condutores (CFC) Marinho e Melo Ltda. garantiu o direito de ficar com seu veículo. O bem, alvo de uma ação de execução proposta pela Cooperativa de Crédito Rural de Araguari Ltda., corria risco de ser penhorado, mas a autoescola, questionando decisão da comarca de Araguari, recorreu ao Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJMG concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão

A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou… Continuar lendo Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender decisão do Conselho Recursal do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de multa por descumprimento de ordens judiciais. A Google alegou que a decisão seria contrária à jurisprudência… Continuar lendo Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a União conseguiram liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender decisão judicial que determinou o depósito imediato de mais de R$ 55 milhões, como garantia do juízo em cumprimento provisório de sentença. A decisão foi do ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do STJ.… Continuar lendo CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões

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