O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar por meio da qual a candidata à reeleição Dilma Rousseff e a coligação Força do Povo pediam a suspensão de propaganda da candidata Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil. Dilma Rousseff e sua coligação alegam no pedido que durante… Continuar lendo Negada liminar a Dilma Rousseff e coligação para suspender propaganda de Marina Silva
A Universidade de São Paulo requereu ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 18.506-MC/SP) a suspensão da ordem do TRT/2ª Região, que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos, em 05/08/2014, aos empregados dessa autarquia universitária, ordenando, ainda, que essa instituição se abstenha de praticar novos descontos de salários dos grevistas… Continuar lendo Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevistas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal. Na decisão individual,… Continuar lendo Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda
O Desembargador Celso Dal Prá, da 18ª Câmara Cível do TJRS, concedeu, em caráter liminar, o recurso interposto pelos moradores que ocupam terreno da Prefeitura de Eldorado do Sul. A ação de reintegração de posse no local, portanto, foi suspensa. Defiro o pedido de atribuição de efeito ativo ao agravo de instrumento a fim de… Continuar lendo Concedida liminar para suspender reintegração de posse em Eldorado do Sul
A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, a uma empresa do ramo de limpeza industrial, que cancelou o plano odontológico do reclamante, sem comunicá-lo previamente, gerando a suspensão do tratamento… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$ 8 mil por suspender plano odontológico de funcionário
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do jornal O Estado de S. Paulo para suspender decisão judicial que o obriga a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar um juiz por danos morais sofridos com a divulgação de uma reportagem. A condenação quanto à publicação da sentença… Continuar lendo Jornal não consegue suspender obrigação de publicar sentença que o condenou a indenizar juiz
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela operadora de telefonia Tim em demanda contra um consumidor. Na cautelar, a TIM requereu a suspensão de um processo na Justiça do Maranhão, pois estaria prestes a sofrer penhora de valores para pagamento de indenização ao consumidor. O consumidor… Continuar lendo Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio
A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente do DF determinou que a Companhia Energética de Brasília suspenda o fornecimento de energia elétrica à usina de asfalto instalada às margens da EPTG, na altura do Guará. O corte deverá ser providenciado no prazo de 24h, sob pena de aumento da multa diária arbitrada em decisão… Continuar lendo Juíza manda CEB suspender fornecimento de energia à usina de asfalto da EPTG
O Estado de Rondônia ajuizou Ação Cautelar (AC 3637), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender o contingenciamento dos repasses de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feitos pela União em razão de dívida decorrente da liquidação do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Na ação, o Estado apresenta… Continuar lendo Rondônia ajuíza ação para suspender retenção de verbas do FPE
