O desembargador da 3ª Turma Cível do TJDFT, relator do recurso impetrado pelo DF contra liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o GDF limite o pagamento à empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda em até 75% do valor contratado, tão somente em relação às obras em andamento. Os contratos… Continuar lendo DF deve limitar pagamento de contratos para construção de UMACs por suspeita de superfaturamento
Um auxiliar de produção de Cambé, no Norte do Paraná, será indenizado em R$ 10 mil por ter sido demitido com um grupo de colegas após notícias de um suposto furto na empresa. A Segunda Turma do TRT-PR considerou que a dispensa, sem apresentação de provas, foi abusiva e causou danos à honra, dignidade e… Continuar lendo Demissão por suspeita não comprovada gera dano moral
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do litoral catarinense para negar pleito de indenização por danos morais, formulado por cidadão que acusou vizinhos de promoverem ofensas e ameaças de cunho homofóbico. O rapaz relatou que deixava a residência de seu namorado, num final de tarde, quando foi abordado pelo casal de… Continuar lendo Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do litoral catarinense para negar pleito de indenização por danos morais, formulado por cidadão que acusou vizinhos de promoverem ofensas e ameaças de cunho homofóbico. O rapaz relatou que deixava a residência de seu namorado, num final de tarde, quando foi abordado pelo casal de… Continuar lendo Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado durante uma festa. O trabalhador foi contratado pelo clube em 31/1/1998 para a função de… Continuar lendo Vigia expulso por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão liminar da comarca de Forquilhinha, no Sul do Estado, que determinou o sequestro de cerca de R$ 1 milhão diretamente da conta de uma construtora com atuação naquela região, via sistema BACEN-Jud. A empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de… Continuar lendo Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem 1 milhão bloqueado
A 4ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de um homem que será submetido ao Tribunal do Júri, por homicídio à queima-roupa de uma mulher que estava dentro da própria casa. Conforme a denúncia, o réu julgava que o filho da vítima tinha um caso com sua mulher, o que o levou, por vingança, a… Continuar lendo Mulher é assassinada por suspeita de caso extraconjugal do filho
Após investigações feitas para verificar a regularidade da prestação de serviços na execução do contrato de aquisição de passagens aéreas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o contrato firmado com a empresa de turismo V.B.T.E. LTDA-ME. As investigações realizadas pela Assessoria de Inteligência do TJ constataram indícios de superfaturamento, que podem… Continuar lendo TJ suspende contrato com empresa de turismo por suspeita de fraude
O sujeito que, em atitude suspeita, desobedece ordem de parada emanada de policiais e sai em disparada para somente metros adiante ser alcançado e submetido a revista, ainda que infrutífera em relação ao objetivo inicial de localizar entorpecentes, não faz jus a danos morais como pleiteou em juízo. A decisão de comarca do Vale do… Continuar lendo Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes
