A J. Câmara e Irmãos S. A. terá de indenizar Solivan Machado Fonseca em R$ 80 mil, por danos morais, por ter publicado uma série de reportagens no jornal O Popular que o colocavam como um dos suspeitos do desaparecimento de dois jovens em Goiânia. Solivan teve prisão provisória decretada por conta dos crimes, mas… Continuar lendo Jornal terá de indenizar preso por suspeita de crime
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou que a contagem do prazo de dois anos para o Banco do Brasil S.A. ajuizar ação rescisória, com o objetivo de anular acordo judicial supostamente fraudulento, fosse contado a partir da identificação da fraude pela instituição, e não a partir da… Continuar lendo Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude
Uma funcionária de empresa de grande porte será indenizada em R$ 10 mil por ter sofrido danos morais quando realizava compras em estabelecimento concorrente. O fato ocorreu na comarca de Brusque. A mulher disse que foi expulsa da loja por seguranças e policiais militares. Contra ela pesava a suspeita de promover espionagem comercial mediante a… Continuar lendo Suspeita de cometer espionagem comercial em Brusque será indenizada por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador substituto Francisco de Oliveira Neto, manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por mulher que permaneceu cinco dias encarcerada, sem que posteriormente fosse condenada pelos fatos que lhe imputaram. Residente em cidade do interior, no oeste catarinense, ela… Continuar lendo Mesmo que infundada, suspeita já justifica expedição de mandado de prisão temporária
A desembargadora Amélia Martins de Araújo, em decisão monocrática, reformou sentença da comarca de Anápolis e julgou improcedente pedido de indenização por danos morais proposto por Jorge Henrique Elias e Júlia de Abreu Pfrimer. Jorge e Júlia foram detidos pela Polícia Militar de Goiás nas vésperas das eleições de 2008 sob suspeita de estarem lançando… Continuar lendo Casal detido por suspeita de propaganda eleitoral às vésperas da votação não será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um trabalhador que pretendia receber indenização por danos morais por entender que sua despedida sem justa causa pela Cencosud Brasil Comercial Ltda., em Aracaju (SE), foi discriminatória, devido à suspeita de que ele consumiu sorvete destinado à venda. O pedido… Continuar lendo Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
O desembargador Itamar de Lima (foto), em decisão monocrática, condenou o supermercado Hiper Vip, de Anápolis, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma mulher que foi abordada por um segurança, numa suspeita de furto. Para o magistrado, o valor visa a reparar a vergonha e os incômodos… Continuar lendo Supermercado indeniza mulher após abordagem de suspeita de roubo
O supermercado Epa terá que indenizar a consumidora E.J.F, por danos morais, em R$ 7 mil, devido à atitude de um funcionário da empresa que a abordou porque desconfiava que ela tivesse praticado um furto. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença do… Continuar lendo Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fátima do Sul condenou a empresa Y.C., suspeita da prática ilícita de pirâmide financeira, a restituir o valor de R$ 33.843,75 investido por R.S.B. Narra o autor da ação que nos dias 13 e 18 de junho de 2013 firmou contrato de adesão a serviços de publicidade promovendo a… Continuar lendo Empresa suspeita de prática ilícita deverá restituir cliente
