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Tag: suspeita

STJ: violação domiciliar exige consentimento do morador ou fundada suspeita de crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as hipóteses de validação da violação domiciliar devem ser restritivamente interpretadas, mostrando-se necessário para legitimar o ingresso de agentes estatais em domicílios, a demonstração, de modo inequívoco, do consentimento livre do morador ou de que havia fundadas suspeitas da ocorrência do delito no interior do imóvel.… Continuar lendo STJ: violação domiciliar exige consentimento do morador ou fundada suspeita de crime

Multa de trânsito: Radar com fotografia suspeita de clonagem do veículo

No caso presente o veículo do autor não corresponde ao que consta no auto de infração oriundo de fotografia captada pelo radar, em suposta hipótese de clonagem, o que ensejou a anulação pelo Tribunal de Justiça, já que, o juiz de primeiro havia rejeitado o pedido inicial do proprietário do veículo. O acórdão ficou assim… Continuar lendo Multa de trânsito: Radar com fotografia suspeita de clonagem do veículo

Justiça condena banco e empresa aérea por suspeita de fraude em cartão de crédito

Justiça condena banco e empresa aérea por suspeita de fraude em cartão de crédito Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada pelas empresas A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco Santander e a empresa… Continuar lendo Justiça condena banco e empresa aérea por suspeita de fraude em cartão de crédito

Advogada é suspeita de não repassar valores de causas ganhas para cliente

Advogada é suspeita de não repassar valores de causas ganhas para cliente Via @portaldoholanda | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ofereceu denúncia à Justiça contra uma advogada identificada como Francicléia da Silva pela prática de apropriação indébita de valores em dinheiro de sete vítimas, sendo seis delas pessoas… Continuar lendo Advogada é suspeita de não repassar valores de causas ganhas para cliente

TJ/SP concede “HC” a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do “habeas corpus”, a liberdade ao equino. Cavalo também é gente. O dono de um cavalo que estava em isolamento sanitário por suspeita de contaminação pela doença de Mormo, conseguiu garantir a liberdade do animal. Os desembargadores da 12ª câmara de Direito… Continuar lendo TJ/SP concede “HC” a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção, a transferência para um abrigo, no caso, não é a… Continuar lendo Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva

Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor

Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) diante de recurso que questionara a legitimidade de depoimento… Continuar lendo Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor

Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê

Statue of Themis, symbol of law and justice

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade… Continuar lendo Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por ex-advogado da empresa.… Continuar lendo Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

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