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Tag: Supremo

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

Em sessão plenária desta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 561836, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que determinou a conversão dos vencimentos de uma servidora do Executivo, de cruzeiros reais… Continuar lendo STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

STF: Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 110641, para determinar a juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre (RS) que, mantida a sanção disciplinar aplicada a J.A.B., proceda a nova ponderação da perda dos dias remidos, considerando, para esse efeito, o… Continuar lendo STF: Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos

Na teoria, os seis ministros do Su­premo Tribunal Federal (STF) que votaram pe­la aceitação dos embargos infringentes dos con­denados do mensalão que tive­ram quatro votos contra a sen­tença majoritária se inspira­ram na mais nobre das inten­ções, a de garantir plena defesa a réus julgados não em última, mas em única instância. Os ex- dirigentes do… Continuar lendo A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos

Novo julgamento do mensalão é sintoma de país com “duas justiças”

Especialistas dizem que réus com mais dinheiro contratam bons advogados, que sabem explorar com mais eficiência o sistema de recursos do Judiciário Minúcias legais à parte no processo do mensalão, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, garantindo na última quarta-feira um novo julgamento para 12 réus, aumentou a percepção… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão é sintoma de país com “duas justiças”

Réus favorecidos: Decisão do STF pode adiar outras sentenças

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do acolhimento dos embargos infringentes -, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar… Continuar lendo Réus favorecidos: Decisão do STF pode adiar outras sentenças

Decisão do STF aumenta indignação e reforça impunidade, diz Cristovam

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, na quinta-feira (19) que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, que obrigará a revisão de parte do julgamento do mensalão, iniciado em 2012, trará uma “grave perturbação na população brasileira e o aumento da indignação, que já vem caracterizando o Brasil nos últimos… Continuar lendo Decisão do STF aumenta indignação e reforça impunidade, diz Cristovam

OAB pede ao STF que julge ação sobre RPV de honorários de advogados, parada há quase 5 anos

O Conselho Federal da OAB requereu na segunda-feira (16), ao STF, a preferência na apreciação do recurso extraordinário e a consequente agilização do julgamento, de processo que busca assegurar direito próprio dos advogados aos honorários de sucumbência fixados na sentença, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). No recurso extraordinário, o Estado do Rio… Continuar lendo OAB pede ao STF que julge ação sobre RPV de honorários de advogados, parada há quase 5 anos

Gilmar Mendes diz que STF “não é tribunal para ficar assando pizza”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu hoje (17) a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão… Continuar lendo Gilmar Mendes diz que STF “não é tribunal para ficar assando pizza”

Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF

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