16 dos 19 magistrados convocados para atuar no tribunal recebem mais do que o limite constitucional O Supremo convive com uma situação sui generis criada pelo descumprimento do teto constitucional do funcionalismo público. Nos gabinetes do STF, os maiores salários não são os dos ministros, mas de seus juízes auxiliares. Levantamento feito pelo JOTA identificou… Continuar lendo No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros
Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em São Paulo nos anos 2000, continua sem decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) e longe dos olhos do público. O personagem do processo é o ex-prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), alvo… Continuar lendo Maluf é réu secreto no STF em ação penal há 15 anos sem julgamento
Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília FACEBOOK O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória) a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. Ele também mandou transferir todo o processo… Continuar lendo Ministro do Supremo suspende operação que prendeu policiais do Senado
Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém,… Continuar lendo Salários de Desembargadores supera juízes do Supremo na União Européia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei gaúcha que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Por meio da RPV, o credor de débitos judicias em face da Fazenda Pública… Continuar lendo Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski (foto), concedeu a Suspensão de Liminar (SL) 938 para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que assegurou ao Município de Serrita o direito de obter os repasses de sua cota-parte do ICMS (25%), sem as deduções dos… Continuar lendo Supremo suspende decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano
Decisão do STF foi proferida em sede de repercussão geral. O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 9, tese, em recurso com repercussão geral, quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso para o preenchimento de cargos, mas classificados fora das vagas previstas em edital. Por maioria, fixou-se a seguinte tese: “O surgimento de novas… Continuar lendo STF: Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 878341, interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que permitiu a nomeação de uma funcionária no cargo de assistente da Promotoria de Justiça de Barra Velha, mesmo ela tendo uma irmã no mesmo cargo na… Continuar lendo Supremo suspende nomeação no Ministério Público de SC devido a nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual um contribuinte questiona a tributação, prevista no artigo 42 da Lei 9.430/1996. O… Continuar lendo Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
