Avaliação de ministros do STF é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação… Continuar lendo Prisão do deputado Natan Donadon preocupa condenados no Mensalão
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu nesta quarta-feira (26) o segundo recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) contra a sua condenação. Com isso, os ministros reconheceram o trânsito em julgado da decisão condenatória (da qual não cabem mais recursos) proferida na… Continuar lendo STF determina prisão imediata de deputado pela 1ª vez desde 88
A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um “plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer reforma política” deve encontrar resistências no Supremo Tribunal Federal (STF) que são capazes de derrubá-la. Segundo integrantes da Corte, que pediram para não ter o nome revelado, pois podem ter que julgar o caso… Continuar lendo Supremo ameaça derrubar proposta de plebiscito proposto por Dilma
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão – e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. A aposta é que o STF lance mão de instrumentos que impeçam o atraso no cumprimento… Continuar lendo STF pode recusar recursos protelatórios do mensalão
Mesmo com os protestos realizados em todo o País durante a semana, foi confirmada para quarta-feira em Brasília a posse do advogado Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal Para a cerimônia, foram convidadas as principais autoridades do País, como a presidente Dilrna Rousseff, parlamenta-res, ministros de Estado e governadores. O STF fica na Praça… Continuar lendo Posse de novo ministro do Supremo é mantida
As repercussões das manifestações que tomam as mas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensalão como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados. O Estado ouviu nos últimos dois dias cinco advogados… Continuar lendo Atos podem evitar revisão de penas do mensalão, avaliam advogados
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (19/6), que oConselho Nacional de Justiça tem competência concorrente à das corregedorias locais dos tribunais para processar e, se necessário, punir desvios de conduta de juízes e desembargadores. A decisão foi tomada por maioria. Os ministros confirmaram decisão do CNJ que aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador José Jurandir de… Continuar lendo Supremo reafirma poderes do CNJ para punir juízes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 115963) para determinar a liberdade de C.A.L.L., preso desde janeiro de 2008 sem que tenha sido julgado. Ele responde, juntamente com outros três corréus, pelo homicídio do ex-prefeito de Manaíra (PB), Manoel Pereira da Silva. A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em… Continuar lendo STF: preso há cinco anos sem julgamento consegue liberdade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL 15755) ajuizada pelo advogado W.A.R. com o objetivo de ser removido para sala de estado maior ou, na ausência desta, para prisão domiciliar. Consta dos autos que ele foi preso em 16 de março de 2013 por policiais civis da Delegacia Estadual de… Continuar lendo Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás
