Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem… Continuar lendo JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais a um homem pela veiculação de reportagem noticiando seu suposto envolvimento com pedofilia. De acordo com a decisão da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a matéria era de interesse público e não houve… Continuar lendo Negada indenização por suposto sensacionalismo em reportagem
A Juíza de Direito do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de autora que requereu indenização por danos morais por constrangimentos experimentados em razão de uma colega de trabalho ter dito, em conversa no Facebook, que a autora roubava medicamentos da farmácia da corporação do Exército Brasileiro, no Haiti. A autora… Continuar lendo Juíza nega pedido de indenização por suposto constrangimento no Facebook
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou improcedente a ação movida por J.A. da S.F. contra uma revenda de carros, na qual o autor pretendia a rescisão do contrato firmado entre as partes, além da devolução do preço do veículo e dos gastos que teve com a… Continuar lendo Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
