A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou suposto credor de falecido a pagar R$ 25 mil a título de custas e despesas processuais. De acordo com o processo, o homem propôs ação sob o fundamento de que um cheque, emitido em 1997, serviria para garantir suposta dívida de… Continuar lendo TJSP condena suposto credor por dívida não comprovada
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por criador de um personagem infantil contra a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Na ação, o autor alega que seu personagem “Zé Caré” era objeto de plágio ao ser utilizado indevidamente como mascote da seleção brasileira de vôlei. O autor ajuizou… Continuar lendo Negada ação por suposto plágio da Confederação Brasileira de Vôlei
O juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar uma cidadã diante de falha no atendimento médico prestado em um posto de saúde. Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, em junho/2013, seu marido dirigiu-se ao Posto de Saúde nº 3 do Guará, oportunidade em que, após a análise… Continuar lendo Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral
Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica equivocada de que a remuneração deve abranger cada tarefa separadamente. Assim, por exemplo, vendedores que não apenas vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a diferenças por acúmulo… Continuar lendo Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções
Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica equivocada de que a remuneração deve abranger cada tarefa separadamente. Assim, por exemplo, vendedores que não apenas vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a diferenças por acúmulo… Continuar lendo Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções
Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem… Continuar lendo TRT-3 é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram a sentença inicial que havia condenado o deputado estadual Getúlio Nunes do Rêgo, ao pagamento de indenização por danos morais, por supostas ofensas, durante a campanha eleitoral de 2008, contra o então prefeito municipal de Pau dos… Continuar lendo TJRN julga suposto dano moral praticado por deputado estadual
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais, cumulado com direito de resposta, formulado por um diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra uma revista semanal de informações. O autor relatou que foi apontado pela publicação como o responsável por esquema… Continuar lendo Negada indenização a suposto envolvido em cartel de transporte público
Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que mandou a Fazenda do Estado indenizar um homem, levado preso à delegacia de polícia por estar supostamente foragido. O autor da ação relatou nos autos que estava em um cartório eleitoral para justificar a ausência em votação, ocasião em que foi… Continuar lendo Detenção errônea de suposto foragido gera indenização
