Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por V.C.M.R. contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais em desfavor de uma empresa de comunicação. Segundo o apelante, em 4 de janeiro de 2014 a empresa de comunicações publicou… Continuar lendo TJMS nega apelação de suposto uso indevido de imagem
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro… Continuar lendo Mantida demissão de agente penitenciário acusado de facilitar fuga de suposto miliciano
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por uma mulher em razão de suposto relacionamento extraconjugal mantido por seu ex-marido. A autora ingressou com ação sob a alegação de que teria sofrido agressões, constrangimento e humilhação em… Continuar lendo Negada indenização por suposto relacionamento extraconjugal
A Justiça Estadual não concedeu indenização por danos morais e patrimoniais a mulher que alegou ter tido sua vida pessoal e profissional prejudicada pela reprovação de bispos da Igreja Universal Reino de Deus. Segundo a autora, vetaram a sua união matrimonial com um pastor, sob o argumento de que era gorda e mais velha que… Continuar lendo Negada ação contra Igreja por reprovação em suposto estágio para esposa
Em decisão liminar, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a prefeitura de Cristalina pague pensão mensal, no valor de um salário mínimo, a um homem de 55 anos de idade que perdeu um rim após se submeter a cirurgia em hospital municipal. O pagamento antes do… Continuar lendo Sem título
A alegação genérica de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se omitiu no dever de fiscalizar os planos de saúde não é suficiente para incluí-la no polo passivo de ação que contesta reajustes supostamente abusivos. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que excluiu a ANS de… Continuar lendo STJ tira ANS de ação que discute suposto abuso em reajuste de plano de saúde
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a casal homossexual que alegou ter sofrido humilhação em casa noturna. Os autores contaram que, após se beijarem, foram abordados por seguranças do local e levados a uma sala de acesso restrito a funcionários, onde receberam a… Continuar lendo TJSP nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do município de Caaporã, João Batista Soares, que será investigado por ter realizado, em tese, durante o exercício financeiro de 2011, despesa não autorizada em lei, contrariando as normas financeiras vigentes. Também por maioria,… Continuar lendo TJPB recebe denúncia contra prefeito de Caaporã por suposto crime de responsabilidade
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.S.D. contra a sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, em face de um grupo de comunicações e rede de TV da Capital. O autor alega que a reportagem se destinava a informar sobre assaltos em transportes públicos… Continuar lendo TJMS nega recurso por suposto uso indevido de imagem
