A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi… Continuar lendo Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
Se, pelas circunstâncias da causa, o juiz se convence de que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, deve proferir sentença que frustre os objetivos das partes. É o que dispõe o artigo 129 do CPC, aplicado pela juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ao… Continuar lendo Utilização de mesma certificação digital por partes supostamente litigantes evidencia lide simulada
Uma rede de farmácias de Tocantins – sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores – foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma vendedora demitida por justa causa após supostamente furtar um bombom no valor de R$ 1. A decisão foi do juiz Leador… Continuar lendo Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
Se, pelas circunstâncias da causa, o juiz se convence de que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, deve proferir sentença que frustre os objetivos das partes. É o que dispõe o artigo 129 do CPC, aplicado pela juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ao… Continuar lendo Utilização de mesma certificação digital por partes supostamente litigantes evidencia lide simulada
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação cível interposta por N.N.A. contra sentença que julgou improcedente ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada em face de um site de notícias. Consta que o apelado publicou em seu site uma notícia sobre operação que visava combater… Continuar lendo TJMS nega indenização por notícia supostamente equivocada
O juiz da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques contra o Samauma Bar e Restaurante. A mulher pleiteava o recebimento de R$ 423 mil, por ter supostamente sofrido agressões no interior do estabelecimento, contudo, o magistrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma
O juiz da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques contra o Samauma Bar e Restaurante. A mulher pleiteava o recebimento de R$ 423 mil, por ter supostamente sofrido agressões no interior do estabelecimento, contudo, o magistrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o recebimento de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de provocar incêndio e desmatar, sem autorização do Ibama, uma área de 6,5 hectares de floresta nativa na Comunidade Salgado III, pertencente à Gleba Xiriri, no município de Oriximiná/PA.O MPF fez a… Continuar lendo TRF1 determina recebimento de denúncia por incêndio em área supostamente desmatada
