Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após um evento no local. Agora, o estabelecimento pagará danos morais arbitrados em R$ 7 mil ao consumidor. A decisão é do… Continuar lendo Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado
Um trabalhador rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo que seu antigo patrão pagasse a ele indenização por danos morais porque, depois da extinção do contrato de trabalho, o proprietário rural teria levado à polícia a falsa notícia de que o ex-empregado teria praticado crime na fazenda onde trabalhava. Segundo ele, o fato denegriu a… Continuar lendo TRT-3 é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho
Uma suposta irregularidade na medição de consumo não é motivo para suspender o fornecimento de energia elétrica. Esse é o entendimento de uma decisão da 2ª Vara de Santa Luzia com pedido de tutela antecipada (antecipação dos efeitos da decisão judicial) deferido ao consumidor A. D. A, morador do município de Santa Luzia. Versa o… Continuar lendo Suposta irregularidade na medição de consumo não é motivo para corte de energia
A polêmica substância que teria a suposta capacidade de curar o câncer denominada fosfoetanolamina sintética (ainda em fase de pesquisa nos centros de oncologia e hospitais do País), deverá ser disponibilizada com urgência pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás a um paciente com tumor gástrico já em estágio avançado com complicações e metástase. Embora… Continuar lendo Paciente com tumor gástrico tem direito a medicação que prevê suposta cura do câncer
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso do vereador A.V.J., determinando o retorno de sua ação de indenização por dano moral ao juízo singular, para o exame da responsabilidade civil ou não do autor de comentário que teria supostamente ofendido a sua honra. De acordo com os autos, o vereador, em férias no Rio… Continuar lendo Vereador pede dano moral por suposta ofensa em redes sociais
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por V.M.M. contra sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais que move em face de Jornal de Paranaíba e Estado de Mato Grosso do Sul. O apelante alega que sua imagem foi denegrida com a veiculação… Continuar lendo Negado recurso de danos morais sobre suposta violação de imagem
Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva reformou a sentença do juízo da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Caldas Novas, julgando improcedente o pedido de condenação por danos morais de Cláudio Roberto Freitas Gonçalves, contra a empresa Cooperativa Agrícola de Capão Bonito. Cláudio ajuizou ação contra a empresa após ter… Continuar lendo Comunicar polícia sobre suposta infração não justifica indenização
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma mulher vítima de adultério. O entendimento da turma julgadora é que os dissabores sofridos no divórcio não são suficientes para provocar lesão à honra, capaz de ensejar a reparação. A autora sustentou que seu ex-marido violou… Continuar lendo Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por T.A. da C. contra seu ex-companheiro, na qual a autora pretendia ser indenizada por suposta infidelidade conjugal do réu. Alega a autora que manteve união estável com o réu pelo período de junho de 2003 a setembro de 2006. Alega… Continuar lendo Suposta infidelidade conjugal não gera indenização por dano moral
