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Tag: superiores

Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

Via @metropoles | Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso (FOTO) durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12/7). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre… Continuar lendo Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade ao negar provimento a uma apelação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu na… Continuar lendo TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Afastada justa causa de empregado acusado de divulgar conversa de superiores por Skype

A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar verbas rescisórias a um encarregado dispensado por justa causa porque teria imprimido e entregado a uma colega uma conversa de superiores, via Skype, a respeito dela. A empresa recorreu da condenação, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não… Continuar lendo Afastada justa causa de empregado acusado de divulgar conversa de superiores por Skype

Estudante não pode frequentar dois cursos superiores oferecidos por instituições públicas de forma concomitante

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de uma estudante para que fosse reconhecido seu direito de frequentar, de forma concomitante, dois cursos superiores oferecidos por instituições de ensino públicas: Gestão Ambiental no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI-PI) e Pedagogia na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).… Continuar lendo Estudante não pode frequentar dois cursos superiores oferecidos por instituições públicas de forma concomitante

Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil

A Bimbo do Brasil Ltda – empresa do ramo alimentício – foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um vendedor que foi chamado de “frouxo” e “palhaço”. A decisão foi do juiz Marcos Ulhoa Dani, em atuação na 16ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, ficou comprovado que… Continuar lendo Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil

Cláusula de débito automático não afasta ilegalidade de descontos superiores a 30% do salário

O banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo havendo cláusula permissiva em contrato de adesão. Esse foi o entendimento que prevaleceu na decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais… Continuar lendo Cláusula de débito automático não afasta ilegalidade de descontos superiores a 30% do salário

Empregado que recebia diárias superiores a 50% do seu salário consegue integração da parcela à sua remuneração

O parágrafo 2º do artigo 457 da CLT dispõe: “Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.” Mas se ficar comprovado que foram pagas diárias de viagens em valor superior a 50% do salário do… Continuar lendo Empregado que recebia diárias superiores a 50% do seu salário consegue integração da parcela à sua remuneração

Taifeiros pedem acesso a carreiras superiores sem restrições de lei

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5078) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (ANSSTA) pede a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei nº 12.158/2009 e do Decreto nº 7.188/2010, que a regulamenta. As normas condicionam o acesso de taifeiros a graduações superiores a exigências… Continuar lendo Taifeiros pedem acesso a carreiras superiores sem restrições de lei

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