Questões de milhões No oportuno trocadilho da radiocorredor da OAB, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) recebeu, neste mês de julho, o epíteto de “TribunAUDI justiça” – tal porque está comprando cinco automóveis Audi, de luxo, para transportar sua presidente, os três vices e o corregedor-geral. A frota quíntupla custará R$… Continuar lendo O rico tribunal gaúcho é só o vice-campeão de salários
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um clube social do sul da Ilha de Santa Catarina, para indenizar uma técnica de enfermagem que sofreu ferimentos quando se divertia em um baile carnavalesco promovido em seus salões. Segundo os autos, ela foi atingida por grades e suportes metálicos que davam sustentação ao… Continuar lendo Foliã ferida em baile carnavalesco será indenizada por clube social do sul da Ilha
O Município de Porto Alegre deverá complementar, ao Consórcio Sul, a diferença de R$ 0,50, por passageiro, entre as tarifas de R$ 3,75 e R$ 3,25. A decisão liminar é da Juíza de Direito Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, em ação ajuizada pela empresa. Ainda, conforme… Continuar lendo Consórcio Sul obtém ressarcimento de tarifa pelo Município de Porto Alegre
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou administração municipal do Sul do Estado ao pagamento de hospedagem por ela oferecida em benefício de “olheiros”, convidados para recrutar jovens naquela região com vistas a integrar elenco de base em popular clube de São Paulo. Os profissionais chegaram ao Estado em voo que desceu no… Continuar lendo Município honrará diárias para caçadores de talentos que buscavam craques no Sul
A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização moral feito por um homem que, em setembro de 2009, teria evacuado seu domicílio por causa de incêndio ocorrido em depósito de fertilizantes em São Francisco do Sul. O cerne da questão foi a falta de comprovante de residência nos autos. Em seu lugar, o… Continuar lendo Cidadão que não comprova residência perde indenização por incêndio em S.F. do Sul
Em pleno século XXI é difícil acreditar que existam pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo. Mas foi exatamente essa a situação identificada pelo juiz Henoc Piva, em sua atuação como titular da Vara do Trabalho de Três Corações. No julgamento de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que… Continuar lendo TRT-3 analisa denúncias de trabalho escravo em fazenda do sul de Minas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
Segundo TRF3, órgãos públicos demoraram em cumprir decisão judicial e doença evoluiu ao ponto de remédio indicado não servir mais para o tratamento indicado A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou decisão de primeira instância e condenou a União Federal, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e o… Continuar lendo União, Mato Grosso do Sul e Campo Grande devem indenizar doente com retinopatia grave por não fornecer medicamento
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, em caso de inexistência de policiamento… Continuar lendo TST determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul
