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Tag: sujeito

Maquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais

Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a empresa MRS LOGÍSTICA S.A., com pedidos de indenização por danos morais, sempre sob a mesma alegação: operam sozinhos a locomotiva, em regime de monocondução, usando um dispositivo denominado “pedal do homem-morto”. Esse mecanismo freia automaticamente… Continuar lendo Maquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais

Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial

O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, determinou que os créditos bancários estejam sujeitos à recuperação judicial de uma fábrica de produtos derivados do petróleo com unidades em Campo Grande e em Cuiabá. A fábrica, que emprega 102 pessoas,… Continuar lendo Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial

STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) tem natureza de cadastro restritivo de crédito, assim como o SPC, a Serasa e demais cadastros do gênero, pois suas informações objetivam diminuir o risco assumido pelas instituições financeiras na hora de conceder crédito. O entendimento… Continuar lendo STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor

Frigorífico não está sujeito à fiscalização do CREA

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento a um recurso e declarou a inexistência de relação jurídica que obrigue um frigorífico em Assis/SP a manter registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) e a indicar engenheiro de alimentos como… Continuar lendo Frigorífico não está sujeito à fiscalização do CREA

TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção

Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insalubridade e indenização por danos morais devido às más condições de trabalho, conforme decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O empregado disse que realizava trocas de toalhas e lençóis entre uma e outra visita íntima… Continuar lendo TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção

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