Um consumidor de São Luís, cujo veículo apresentou defeito uma semana depois de comprado – com necessidade de substituição do motor por outro novo – ganhou, na Justiça, o direito de receber outro automóvel ou o dinheiro de volta. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que –… Continuar lendo Fabricante e concessionária são condenadas a substituir carro ou devolver dinheiro a cliente
A 1ª Câmara Civil do TJ atendeu apelação de uma empresa multinacional, fabricante de tênis, condenada ao pagamento de R$ 21 mil por danos morais e materiais a uma consumidora que registrou patologias após usar por determinado tempo um par de calçados com supostos vícios de produção. A decisão colegiada concluiu que a perícia apresentada… Continuar lendo Substituição de tênis apontado como defeituoso não equivale a confissão de culpa
Um músico da cidade de Timóteo conseguiu na Justiça o direito de substituir seu prenome por seu apelido artístico, como é conhecido no meio social. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, por maioria, entendeu ser possível o pedido do músico, uma vez que a mudança não viola o ordenamento… Continuar lendo TJMG defere pedido de músico para substituição de prenome
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 232, na qual o governador do Rio de Janeiro questiona dispositivo da Constituição estadual que proíbe servidores de substituírem funcionários de empresas privadas em greve. Houve ainda o julgamento da ADI 3926, na qual se questiona legislação de Santa Catarina que trata… Continuar lendo Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional
Os professores de Rio Verde Erly Maria da Silva, Glaucinéia Antônia de Sateles, Kely Regina Tosta, Maria Aparecida Cabral Veira, Oroneida José Soares e Renato Pereira do Prado terão de receber as gratificações de titularidade, difícil acesso e de dedicação exclusiva nas horas adicionais que trabalharam em regime de substituição. Consta dos autos que os… Continuar lendo Gratificações a professores devem incidir sobre horas lecionadas em substituição
Por meio de Mandado de Segurança (MS 33654) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará questiona ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.… Continuar lendo MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados
Em sessão de julgamento, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, julgaram constitucional a Lei nº 3.789/2007, do Município de Uruguaiana, que determina a substituição das embalagens plásticas oferecidas no comércio por produtos semelhantes biodegradáveis. Caso A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra a integralidade… Continuar lendo Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, deu razão a uma empresa de telefonia para aceitar o pedido de garantia da execução por meio do seguro garantia judicial por ela apresentado. No caso, o juiz sentenciante não aceitou o seguro garantia, após a recusa… Continuar lendo TRT-3 acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Tecar Automóveis e Assistência Técnica Ltda em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Carlos Alberto de Oliveira. Ele comprou um carro na concessionária no ano de 2008. Contudo, não lhe… Continuar lendo Tecar deverá indenizar cliente que não foi informado sobre substituição de motor
