O juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de uma paciente portadora de câncer para que Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo fosse obrigado a fornecer-lhe, para tratamento da doença, a substância fosfoetanolamina sintética. Na ação, a autora alega que “sua última e única… Continuar lendo Juiz nega fornecimento de substância utilizada no tratamento do câncer
O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz para a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), a vítima… Continuar lendo TJCE determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de São Paulo (campus de São Carlos). No caso em questão, a Presidência do TJ-SP havia determinado a suspensão… Continuar lendo Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento ao pleito de uma farmácia de manipulação que, fiscalizada pela Vigilância Sanitária Municipal, teve apreendido todo o estoque de melatonina encontrado no estabelecimento. A farmácia, que buscava reaver o produto, alegou que o material não oferece risco à saúde e só seria comercializado sob prescrição… Continuar lendo TJSC confirma decisão que barra comercialização de substância não testada no Brasil
