A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do processo no TRT-RN, a justa causa se… Continuar lendo Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
Um trabalhador, mesmo admitindo a intenção de atuar como representante comercial, pediu reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa para a qual prestava serviços. Após indeferimento da solicitação pela juíza de primeiro grau, ele entrou com recurso junto ao TRT-2. O juiz convocado Anísio de Sousa Gomes, redator do acórdão, ponderou que a atividade de… Continuar lendo Imposição de metas retira a autonomia do representante comercial, configurando subordinação e vínculo de emprego
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado
Um trabalhador foi contratado por uma empresa de segurança para prestar serviços como vigilante para a Empresa Brasileira de Trens Urbanos ¿ CBTU. Ele ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas, pleiteando, entre outras parcelas, isonomia salarial e recebimento de benefícios equiparados aos empregados da CBTU, sob o argumento de que a terceirização seria ilícita, uma… Continuar lendo Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira
Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para haver comprovação de vínculo de emprego,… Continuar lendo Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo de emprego pretendido por um motoboy. Analisando o caso, a relatora, desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, entendeu que o motoboy (reclamante) era autônomo, porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º… Continuar lendo Afastado vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade
