Uma paciente será indenizada por uma médica e pela Organização Hospitalar Brasil em R$ 30 mil por danos morais e estéticos e R$ 802 por danos materiais por ter suportado complicações pós-operatórias de uma cirurgia plástica e não ter obtido o resultado esperado, ficando com deformação e cicatriz. A decisão é da 18ª Câmara Cível… Continuar lendo Paciente submetida a cirurgia plástica malsucedida será indenizada
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos morais a uma funcionária que sofreu assédio moral no trabalho, depois de ter trabalhado por quase de vinte anos para a reclamada. A condenação foi arbitrada em primeira instância pelo Juízo da 1ª Vara do… Continuar lendo Funcionária de banco consegue indenização por ter sido humilhada e submetida a cobranças abusivas
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos morais a uma funcionária que sofreu assédio moral no trabalho, depois de ter trabalhado por quase de vinte anos para a reclamada. A condenação foi arbitrada em primeira instância pelo Juízo da 1ª Vara do… Continuar lendo Funcionária de banco consegue indenização por ter sido humilhada e submetida a cobranças abusivas
Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de… Continuar lendo Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado indenize uma criança e seus pais em R$ 60 mil por danos civis, materiais, morais e estéticos, registrados após sua queda durante aula de educação física em uma instituição de ensino estadual. Na época, a menina teve de ser submetida a uma cirurgia… Continuar lendo Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia será indenizada
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista determinou que a Prefeitura de Santos pague indenização de R$ 10 mil a uma idosa que, em razão de queda em um buraco na calçada, foi submetida a procedimento cirúrgico. A autora relatou que sofreu ferimentos graves ao cair e precisou ser hospitalizada… Continuar lendo Idosa submetida a cirurgia após cair em buraco na calçada será indenizada
Decisão da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP confirmou sentença da Comarca de Osasco que reconheceu prescrição em processo movido por uma mulher hermafrodita contra um hospital universitário. A autora relatou que os médicos do estabelecimento a trataram como medicamentos para viabilizar o sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que ela… Continuar lendo TJSP nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Atento Brasil S.A, prestadora de serviços da Vivo S.A, ao pagamento de indenização por danos morais em favor de teleoperadora. O desembargador-relator, Paulo Pimenta, confirmou sentença de primeiro grau majorando, no entanto, o valor da indenização de R$ 5 mil para… Continuar lendo Teleoperadora da Vivo submetida por 11 meses a ócio forçado receberá indenização por danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a condenação de uma rede de tratamento odontológico que pagará indenização no valor de R$ 6.220,00 a cliente que ficou com sequelas após ser submetida a procedimentos desnecessários. Ao procurar tratamento ortodôntico, a autora da ação passou por um tratamento… Continuar lendo Paciente submetida a procedimento odontológico desnecessário será indenizada em R$ 6 mil
