A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou uma empresa de venda de cosméticos por catálogo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil, em favor de uma de suas revendedoras. A autora teve o seu nome negativado pela empresa demandada sem ter… Continuar lendo Empresa de cosméticos por catálogo terá que indenizar uma de suas revendedoras
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve decisão que reconheceu o direito do ex-policial militar Wesley Batista de Souza de receber seus proventos calculados com base no salário correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa. Wesley foi reformado por ter sido… Continuar lendo Mantida sentença favorável a PM que sofreu lesão por esforço repetitivo decorrente de suas funções
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville e negou pedido de ressarcimento solicitado por uma empresa do ramo vestuário, que teve produtos furtados dentro de um hotel, o que lhe causou prejuízo de R$ 1,6 mil. A apelante alugara por cinco dias um espaço no hotel, para exposição… Continuar lendo Hotel não responde por furtos em feirão de moda em suas dependências
