A União e o Estado do Maranhão foram obrigados a fornecer o material hospitalar (stent) requerido por uma mulher para a realização de cirurgia de aneurisma cerebral e indicado para o tratamento dela no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme receituário médico, na proporção de 50% do custo do material. A determinação… Continuar lendo Estado deve fornecer stent a mulher com aneurisma cerebral
O juiz Mario da Silva Nunes Neto, titular da 4ª Vara Cível de Vila Velha, condenou uma cooperativa de saúde a arcar com as despesas de um procedimento de angioplastia para colocação de um stent farmacológico. No procedimento de angioplastia, um stent é montado em um balão minúsculo que é aberto dentro de uma artéria… Continuar lendo Cooperativa de saúde é condenada a pagar stent
Em decisão unânime, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) é responsável pela autorização e custeio de procedimento cirúrgico de seus beneficiários. O entendimento resulta da análise de recurso apresentado pela CAA/MG contra sentença da 3.ª Vara Federal de Montes Claros/MG, que… Continuar lendo Operadora de plano de saúde é obrigada a custear angioplastia com stent
DIREITO CIVIL. DANO MORAL DECORRENTE DA INJUSTA RECUSA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE DAS DESPESAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE “STENT”. Gera dano moral a injusta recusa de cobertura por plano de saúde das despesas relativas à implantação de “stent”. Isso porque, embora o mero inadimplemento contratual não seja, em princípio, motivo suficiente para causar danos… Continuar lendo Configura dano moral a recusa de plano de saúde custear despesas de implantação de “stent”
É devida compensação por danos morais em decorrência da negativa de cobertura para a implantação de stent. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao fixar em R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais, devida pela Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., a beneficiário de seu… Continuar lendo Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent
