Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da Ilha em R$ 7,6 mil, a título de danos morais, por conta dos ruídos excessivos que perturbaram o sossego dos autores. Sobre o valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A decisão é do… Continuar lendo Templo religioso deverá indenizar moradores por perturbação de sossego na Capital
Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos – inclusive o noturno. O… Continuar lendo Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de poluição sonora provocado por prensa industrial em imóvel vizinho. A empresa argumentou não possuir nenhuma prensa em… Continuar lendo Morador de área residencial será indenizado por perturbação de sossego
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação interposta por N.S.R., inconformada com a sentença em ação de indenização por danos morais que moveu em desfavor de M.F.D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo… Continuar lendo TJMS mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego
