A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um trabalhador que pretendia receber indenização por danos morais por entender que sua despedida sem justa causa pela Cencosud Brasil Comercial Ltda., em Aracaju (SE), foi discriminatória, devido à suspeita de que ele consumiu sorvete destinado à venda. O pedido… Continuar lendo Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por G.V. de A. contra o Shopping 26 de Agosto Empreendimentos Imobiliários Ltda, condenando-o ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil. A autora narra nos autos que escorregou em uma poça… Continuar lendo Autora ganha indenização após escorregar em sorvete
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um comerciante a pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela emissão de cheques sem fundo na aquisição de uma máquina de fazer sorvetes no extremo-oeste catarinense. Ele adquiriu o equipamento por R$ 18 mil e, como forma de… Continuar lendo Condenado comerciante que adquiriu máquina de sorvete com cheques sem fundo
