O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, ao dar provimento a recurso interposto pelo… Continuar lendo Boate com som alto e perturbação do sossego é condenada em R$ 50 mil por dano coletivo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar recurso de um homem condenado por perturbação ao sossego alheio e resistência. Os fatos ocorrem no Meio-Oeste, perto da meia-noite, no dia 10 de março de 2018. De acordo com os autos, o réu utilizou uma caixa de som automotiva com quatro… Continuar lendo Homem que azucrinou vizinhança com som alto e resistiu à PM tem condenação mantida
Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som… Continuar lendo Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
Dono de bar é condenado por exorbitar no som alto e perturbar sossego alheio Por perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho em demasia com som mecânico em altos decibéis, o administrador de um conhecido bar localizado no Alto Vale foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, inicialmente em regime aberto.… Continuar lendo Dono de bar é condenado por exorbitar no som alto e perturbar sossego alheio
Dona de bar é condenada a indenizar por som alto no período noturno A Justiça ondenou o município de Firminópolis e de uma empresária por poluição sonora. A decisão resulta de ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra contra o Santiagos Pub´s Bar, que permitia o uso de som automotivo e som… Continuar lendo Dona de bar é condenada a indenizar por som alto no período noturno
Por causar extrema perturbação de sossego da vizinhança ao manter o som ligado em volume extremamente alto, a juíza Aline Freitas da Silva, da comarca de Pirenópolis, condenou Claudinei Sebastião de Almeida a pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil reais ao seu vizinho José Simoa de Moraes. Na sentença, a magistrada confirmou… Continuar lendo Morador tem de indenizar vizinho por perturbar o seu sossego com som em volume alto
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio em Águas Claras se abstenha de praticar qualquer conduta contrária às normas de convivência entre os condôminos, conforme o Regimento Interno do Apart Hotel DF Century Plaza. De acordo com os autos, o réu é acusado de… Continuar lendo Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas de som alto
Segundo processo, morador promovia festas com música alta durante noites inteiras. Cabe recurso da decisão. O juiz Felipe Vidigal de Andrade Serra, do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou um homem a pagar R$ 8 mil em indenização a dois ex-vizinhos, por conta de “barulho excessivo”. Segundo a ação judicial,… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar vizinhos em R$ 8 mil por festas com som alto à noite
Proteção do trabalho e do sossego. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui condenou um homem a se abster de reproduzir som em volume alto de segunda a sexta-feira, das 12h10 às 20h22, e das 22 às 7 horas em todos os dias, enquanto a autora da ação estiver em… Continuar lendo Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha
