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Tag: solucionar

Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e, diante disso, imponha a adoção de providências para sanar lesões a preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal, decorrentes de atos e omissões… Continuar lendo Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional

Marca é condenada por defeito em produto e por não solucionar o problema

O Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado Especial Cível De Brasília condenou a Philips do Brasil LTDA a devolver ao autor da ação o valor pago, além do pagamento da importância a título de reparação pelo dano moral, por defeito apresentado em aparelho de TV e pela não solução do problema. Segundo os autos… Continuar lendo Marca é condenada por defeito em produto e por não solucionar o problema

Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado

A rede de Lojas Macavi foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente M.G.V.O. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 4946-08.2013.8.06.0134/0), em agosto de 2012, a consumidora comprou aparelho de… Continuar lendo Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado

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