Acusado pelos atos golpistas do 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha (foto) ficou 80 dias preso mesmo depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da soltura. Ele teve um mal súbito e morreu no presídio da Papuda A CNN teve acesso à manifestação da PGR, datada do dia 1 de setembro. O relator do… Continuar lendo Suspeito do 8/1 morto no presídio da Papuda ficou 80 dias preso depois de PGR pedir soltura
O não cumprimento de alvarás de soltura não é uma questão pontual no estado do Ceará. Um homem preso por mais de um ano e cinco meses, mesmo com alvará de soltura expedido, foi finalmente colocado em liberdade por decisão da Vara Única da Comarca de Cruz (CE). No dia 31 de dezembro de 2019, o homem foi… Continuar lendo Réu sem condenação e com alvará de soltura fica mais de 1 ano preso
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da demora injustificada para a soltura de um preso. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do… Continuar lendo Estado é condenado a deve pagar indenização por demora na soltura de preso
O CNJ determinou que o TJ/CE cumpra resolução 108/10 que dispõe sobre alvarás de soltura de presos do sistema carcerário. Tribunal deve cumprir prazo de 24 horas para expedição e cumprimento dos alvarás já concedidos e os que venham a ser. Defensoria alertou que o não cumprimento se agrava diante da pandemia do coronavírus. A Defensoria Pública… Continuar lendo CNJ determina que TJ/CE cumpra prazo de 24 horas para alvarás de soltura
O juiz da 2ª Vara do Júri da Capital, Aluizio Pereira dos Santos, revogou a prisão do réu N. de S., acusado de tentativa de homicídio e que está preso há sete meses. O pedido de soltura, feito pela defesa do acusado e aceito pela Promotoria, foi deferido pelo magistrado por não ter sido apresentado o… Continuar lendo Juiz determina soltura de preso por falta de laudo do IMOL
A 2ª Câmara Criminal do TJ concedeu habeas corpus em favor de um adolescente envolvido em ato infracional na comarca da Capital, por falta de instituição apropriada que pudesse acolhê-lo por 45 dias de internação provisória – medida judicial anteriormente aplicada. O jovem, acusado de ato análogo a roubo, permaneceu por cinco dias recolhido nas… Continuar lendo Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional
