A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no… Continuar lendo Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR
Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória Em apelação criminal interposta por um réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu o recurso interposto ao fundamento de que o réu, solto ou preso,… Continuar lendo Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 15 mil o valor dos danos morais a serem pagos por concessionária de telefonia a um motociclista. Ele foi vítima de acidente em outubro de 2013, ao atingir um fio da empresa preso por apenas uma ponta em poste. Na queda, sofreu lesões graves no dorso… Continuar lendo Telefônica responderá por fio solto de poste que provocou acidente com motociclista
