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Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono de uma fazenda durante o expediente. Tanto o trabalhador quanto um colega de sua equipe foram eletrocutados ao encostar num fio de alta tensão.… Continuar lendo Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

Leiloeira é condenada a indenizar cliente por prejuízo sofrido

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por A.J.P.S. em face de uma leiloeira, nos termos do voto do relator. Conforme narrado na inicial, o autor contratou a ré para a venda de gado por meio de leilão virtual. Em outubro de 2013, a empresa vendeu três lotes a… Continuar lendo Leiloeira é condenada a indenizar cliente por prejuízo sofrido

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa prejuízo econômico à empresa. A legitimidade só ocorre se o prejuízo atingir diretamente o patrimônio do sócio, situação em que este pode ingressar com ação individual, mediante os requisitos legais previstos pela Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade… Continuar lendo Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

Empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

Um cobrador de Juazeiro do Norte vai receber uma indenização por ter se acidentado enquanto conduzia uma motocicleta. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram que a indústria Auri Branco Artefatos de Alumínio teve responsabilidade objetiva pelo acidente sofrido pelo empregado. O cobrador receberá R$ 10 mil como reparação… Continuar lendo Empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

Calvário sofrido por cliente para receber um sofá em casa rende R$ 15 mil

A 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, confirmou condenação de uma grande loja de departamentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma cliente de Blumenau, submetida a verdadeiro calvário até receber em casa um sofá adquirido naquele… Continuar lendo Calvário sofrido por cliente para receber um sofá em casa rende R$ 15 mil

Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica

A Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda. foi inocentada da responsabilidade civil por acidente sofrido por um empregado dentro da empresa, quando estava de férias e foi lá receber uma cesta básica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há no processo provas que demonstrem a culpa do empregador. Na… Continuar lendo Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica

Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito à estabilidade acidentária

O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá, analisou um caso em que o reclamante alegou ter sido dispensado no período de estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e, por essa razão, pediu a reintegração no emprego ou, alternativamente, o pagamento de indenização pelo período de estabilidade. Em defesa,… Continuar lendo Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito à estabilidade acidentária