Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Edéia, que condenou a Itaú Seguros S/A a pagar indenização a Elio Moreno de Oliveira no valor R$ 4.725 a título de indenização por invalidez do seguro obrigatório (DPAVT). A seguradora também terá… Continuar lendo Itaú Seguros terá de pagar despesas médicas que homem sofreu em acidente
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral de R$ 8 mil para aposentada que ficou mais de 24 horas sem energia elétrica, após curto-circuito. A decisão é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 50816-40.2014.8.06.0167/0), no… Continuar lendo Cliente que sofreu transtornos após curto-circuito deve receber indenização de R$ 8 mil da Coelce
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo. A decisão foi unânime. A empregada trabalhava para a Tivit Terceirização de Processos, Serviços… Continuar lendo Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Porto Alegre ao pagamento de R$ 6 mil, por danos morais, a pedestre que sofreu queda em via pública. O autor da ação atribuiu o incidente à má conservação de um bueiro. O caso Um homem ajuizou ação indenizatória por danos morais e materiais contra… Continuar lendo Município de Porto Alegre deverá indenizar pedestre que sofreu queda em via pública
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a restabelecer o contrato de trabalho com o ex-zagueiro pernambucano Marcos Joaquim dos Santos, conhecido como “Marcos”, que lesionou a coluna durante um treino. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do clube, as atividades exercidas após a lesão agravaram o desenvolvimento… Continuar lendo Atlético Mineiro terá de manter contrato e pagar tratamento de zagueiro que sofreu lesão na coluna
De acordo com a legislação previdenciária (Lei 8213/91, artigo 21, inciso IV, alínea d), é equiparável ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da estabilidade provisória, aquele ocorrido com o empregado fora do local e horário de prestação de serviço, quando ele já está fazendo o percurso de sua residência ao trabalho e vice-versa.… Continuar lendo Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza amplie o rol de cuidados domiciliares fornecidos para idoso que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo os autos, o idoso, de 81 anos, sofreu o AVC… Continuar lendo Unimed deve providenciar melhoria em tratamento residencial de idoso que sofreu AVC
Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra manteve sentença que condenou o Hospital Lúcio Rebelo Ltda e um médico do corpo clínico a indenizar, solidariamente, Edmar Rocha de Oliveira Júnior, em R$ 5 mil por danos morais. O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento.… Continuar lendo Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada a pagar R$ 11.432,88 de indenização para idosa que sofreu acidente em transporte coletivo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de janeiro de 2009, a passageira estava em veículo da empresa… Continuar lendo Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização
