A Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto de relatoria do desembargador Luiz Antonio de Paula Iennaco, julgou desfavoravelmente o recurso de uma construtora que pretendia ser absolvida da condenação de indenizar por danos morais, arbitrados em R$15.000,00, um vigia que sofreu assalto à mão armada dentro da empresa. De acordo… Continuar lendo Vigia de construtora que sofreu assalto à mão armada será indenizado
Uma mulher que sofreu ofensas através de e-mails será indenizada em R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que determinou que o valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime foi proferida no julgamento… Continuar lendo Mulher que sofreu ofensas por e-mail receberá R$ 3 mil
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o período de estabilidade de uma trabalhadora desde a confirmação da gravidez até a data do aborto espontâneo que sofreu, acrescido de duas semanas de repouso remunerado. Os desembargadores que compõem a Turma entenderam que, ainda que inexista previsão legal sobre o… Continuar lendo Reconhecida estabilidade de obreira que sofreu aborto espontâneo
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e na correção do epicanto congênito bilateral.Segundo perícia acostada aos autos, a primeira intervenção rebaixou a prótese… Continuar lendo TJSC majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas
Sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um supermercado da Capital ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais e R$ 30,77 de danos materiais à idosa que sofreu queda na esteira rolante do estabelecimento. Narra a autora que no dia 2 de outubro de… Continuar lendo Idosa que sofreu queda em supermercado será indenizada
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa condenou o Hospital Amparo a pagar indenização por dano moral, em R$ 40 mil, à filha de Rosenilda Rodrigues Machado Martins, que teve a perna queimada por um bisturi elétrico enquanto estava sendo submetida a cirurgia de amídalas e adenoide. A sentença do juízo da Vara… Continuar lendo Hospital terá de indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou o Município de Itumbiara a indenizar Daniel dos Reis Silva em R$ 20 mil, por danos morais. Consta dos autos que, no dia 20 de março de 2011, Daniel sofreu acidente ao passar com sua motocicleta em um buraco em uma avenida… Continuar lendo Município terá de indenizar motociclista que sofreu acidente ao cair em buraco
A Quinta Turma do TRT-PR manteve condenação imposta à Cooperativa Agrária Agroindustrial de Guarapuava por acidente causado pela religação, por um supervisor, de uma máquina que estava sendo desobstruída manualmente por um operador, que teve perda parcial do dedo indicador como consequência do acionamento do maquinário. A Cooperativa deverá indenizar o trabalhador em R$ 8… Continuar lendo Trabalhador que sofreu amputação do dedo indicador será indenizado
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. Cabe recurso da sentença. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
