O juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a arcarem, solidariamente, com as despesas da internação de uma idosa que sofreu um infarto, bem como de todos os exames, medicamentos e insumos necessários durante o tempo… Continuar lendo Idosa que sofreu infarto será internada em UTI
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização por dano moral e perdas e lucros cessantes por ter recebido penalidade de suspensão de um dia. A Turma entendeu correta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), no… Continuar lendo Negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por parte do Bradesco Auto Companhia de Seguros em relação a uma empregada portadora do vírus HIV. As instâncias de primeiro e segundo graus (Vara e Tribunal Regional do Trabalho) não admitiram o pedido feito pela trabalhadora… Continuar lendo Portadora de HIV não consegue provar que sofreu ofensa moral
