Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação interposto por uma empresa de transporte aéreo contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por E. G. F. de F. C. De acordo com o processo, no… Continuar lendo Passageira que sofreu transtornos com voo será indenizada
Dano reflexo, indireto ou em ricochete. Esses são alguns dos nomes dados ao dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito. Na 2ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz substituto Ednaldo da Silva Lima analisou uma situação incomum envolvendo essa questão: após um grave… Continuar lendo Esposa de empregado que sofreu acidente do trabalho será indenizada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21 semanas de gestação não terá direito a estabilidade provisória gestacional. A Turma deu provimento a recurso do Hypermarcas S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, após reconhecer o… Continuar lendo TST afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo
A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5.109,17 para a artesã T.N.A.M., que sofreu acidente ao entrar no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, o fato aconteceu em dezembro de 2012, na loja localizada no North Shopping, na avenida Bezerra de… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar artesã que sofreu acidente em divisória de vidro dentro da loja
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para o militar reformado A.M.S., que passou por constrangimento depois de inspeção na residência onde mora. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em outubro de… Continuar lendo Cagece deve pagar indenização para militar reformado que sofreu constrangimento
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um homem que sofreu fraturas por falha no transporte ferroviário. O autor afirmava que foi bruscamente arremessado para a frente do… Continuar lendo Passageiro que sofreu fraturas após colisão de trens deve ser indenizado
A 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes condenou a empresa Expresso Vera Cruz Ltda (VRC) a indenizar mulher que caiu enquanto descia de um dos ônibus da empresa. A VRC terá que pagar um total de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos… Continuar lendo Mulher que sofreu fratura ao descer de ônibus é indenizada em R$ 20 mil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma agente administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Alegre que sofreu assédio moral de sua chefia imediata. A decisão foi da 4ª Turma. Embora a União tenha recorrido alegando… Continuar lendo União é condenada a pagar R$ 20 mil à servidora da PRF que sofreu assédio moral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reduziu de R$ 50 mil para R$ 15 mil o valor de indenização por danos morais que a Transportes Aéreos Portugueses S.A (TAP), terá de pagar a passageira que teve bagagem extraviada. A relatoria foi do desembargador Alan… Continuar lendo Mantida indenização a passageira que sofreu extravio de bagagem
