A juíza titular da 10a Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por F. P de F. contra hospital da Capital, condenando-o ao pagamento de indenização por danos materiais referente a pensão de 12,5% de salário mínimo desde quando o autor recebeu alta até completar 71 anos, além… Continuar lendo Hospital deverá indenizar paciente que sofreu omissão de médicos
A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20 mil, a ser paga pela segunda reclamada (a tomadora do serviço), uma empresa do ramo da construção civil. O reclamante que deverá ser indenizado é um… Continuar lendo Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente
Sentença proferida na 1ª Vara de Maracaju condenou agência estadual ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização. Narra o autor da ação que sofreu um acidente automobilístico em 27 de… Continuar lendo Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
A 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgou procedente, em parte, a ação trabalhista 0028000-05.2013.5.13.0022 e condenou a empresa Mussulo Empreendimento de Hotelaria ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais e estéticos causados a um empregado que teria se queimado no uso de produto de limpeza. A empresa… Continuar lendo Hotel terá que indenizar empregado que sofreu queimaduras com produto de limpeza
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a concessionária Freedom Motors Ltda pague indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um mecânico que teve o salário reduzido e sofreu humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho. O relator do caso, desembargador Douglas Alencar Rodrigues… Continuar lendo Concessionária é condenada a pagar indenização a mecânico que sofreu redução salarial e assédio moral
Os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível, por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Lagoas contra F. R. M. T., nos autos representado por sua mãe E. R. M., nos termos do voto do relator. Relatam os autos que no dia 12 de março de 2013… Continuar lendo Município indenizará aluno que sofreu acidente em escola
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (20/5) sentença que negou indenização por danos morais e materiais à família de um passageiro que sofreu infarto enquanto esperava voo adiado por oito horas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba. A família alega que o estresse da espera foi a… Continuar lendo TRF4 nega indenização à família de passageiro que sofreu infarto enquanto esperava por voo adiado
O caso de um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há pelo menos 17 anos foi parar na Justiça do Trabalho. Sentindo-se vítima de discriminação estética, o reclamante pediu o pagamento de uma indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o juiz de 1º Grau deu razão a ele… Continuar lendo TRT-3 aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro à estabilidade provisória em razão de ter sofrido acidente de trânsito no percurso para o trabalho. A decisão confirmou sentença do juiz Daniel Cardoso, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que condenou a empresa… Continuar lendo Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade
